Autor: abamiemp

Fonte: STJ, 24/03/2011 Notificação extrajudicial para constituição de mora pode ser emitida por Cartório de Títulos e Documentos de comarca

Fonte: TST, 16/03/2011 No Tribunal Superior do Trabalho, tem prevalecido o entendimento de que a hipoteca judiciária (inscrição no cartório

Fonte: Valor Econômico, 03/03/2011 Ao assumir, hoje, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux vai dar

COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de

COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de

COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de

Súmula 471 (DJe 28/02/2011) – Os condenados por crimes hediondos ou assemelhados cometidos antes da vigência da Lei n. 11.464/2007

Fonte: STJ, 01/03/2011 O foro competente para julgar ações sobre hipoteca não é necessariamente o local onde o imóvel está

Fonte: TST, 01/03/2011 Embora a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 tenha ampliado a competência da Justiça do Trabalho para

Fonte: STJ, 02/03/2011 Se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível que