XXI ENAI – ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO
Data: 08/11/2024
Hora: 10h
Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura – Rua Dom Manuel 25 – 1° andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ
Inscrições: https://site.emerj.jus.br/evento/8571
Tema: Propriedade Imobiliária e Cidades: Novos Direitos e Desafios Urbanos
Realização: ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Gestão 2023/2025
Presidente: Dra. Alessandra Avila
Vice-Presidente: Dr. Claudio Habib Gomes
Coordenação Científica:
Profa. Dra. Fatima Santoro
Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres
PROGRAMAÇÃO
10h – O Condomínio Edilício na Reforma do Código Civil
MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO (Diretor Geral da EMERJ, Desembargador do TJRJ e Professor e Pesquisador do PPGD da UNESA)
10h40 – Propriedade ou Propriedades? Uma Reflexão em Torno da Função Social
MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES (Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ, Desembargador do TJRJ e Professor e Pesquisador do PPGD da UERJ)
11h20 – Questões Inovadoras no Inventário Extrajudicial
VIRGÍNIA ARRAIS (32ª Tabeliã de Notas da Cidade do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela UNESA)
12h – Intervalo para almoço
14h – Alinhar o Planejamento Urbano ao Licitatório da Cidade: Planejando Cidades Sustentáveis
ARÍCIA FERNANDES CORREIA (Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Professora de Direito da UERJ)
14h40 – Vara de Registros Públicos, Teoria e Prática. Aspectos Relevantes
ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX (Presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ e Juiz de Direito do TJRJ)
15h20 – Justiça Multiportas e a Advocacia Imobiliária
FATIMA SANTORO (Membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ, Diretora Jurídica e Pedagógica da ABAMI e Professora e Pesquisadora do PPGD da UNESA)
16h – A Propriedade Imobiliária no Ambiente Urbano: Intervenções Estatais Restritivas e Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural
GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (Professor de Direito Público da UFF e Doutor em Direito pela UERJ)
16h40 – O Novo Marco Legal das Garantias: Perspectivas e Desafios
WERSON FRANCO PEREIRA REGO (Membro do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da EMERJ e Desembargador do TJRJ)
