BEM VINDO AO XVII ENAI – 1° ENAI VIRTUAL DA ABAMI

Confira a nossa programação:

DIA 24.11

16h – Abertura Solene

17h – Negócios processuais e locação

Palestrante: Dr. Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela PUC/MG. Professor adjunto da FGV-RJ

18h – A Autonomia Financeira da pessoa Idosa e as garantias reais Imobiliárias

Palestrante: Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor Permanente do PPGD da Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito Civil do IBMEC. Professor Emérito da EMERJ.

19h – Princípios de Direito do Consumidor incidentes aos Negócios Jurídicos Imobiliários

Palestrante: Dr. Werson Franco Pereira Rego

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Diretor Acadêmico do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito

20h – Compliance criminal e mercado imobiliário

Palestrante: Dr.  Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Professor Titular de Direito penal da UERJ. Professor Associado IV de Direito Penal da UFRJ. Coordenador do PPGD/UNESA. Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Doutor em Direito pela UERJ.

DIA 25.11

17h –  A Multipropriedade como expressão condominial

Palestrante: Dr. Everaldo Augusto Cambler

Professor e Coordenador da Graduação e Pós-graduação da PUC/SP e da Faculdade Autônoma de São Paulo, Doutor em Direito pela PUC/SP, Sócio do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

18h – Acolhimento do Home Office pelo Condomínio

Palestrante: Dr. Jaques Bushatsky

Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Coordenador de Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços da OAB/SP. Advogado. Sócio correspondente da ABAMI para São Paulo

19h – A insegurança Jurídica e a Fiança em Contratos de Locação: Análise retrospectiva das decisões do STF e perspectivas (o que fazer?).

Palestrante: Dr. Luiz Antonio Scavone Junior

Advogado. Administrador pela Universidade Mackenzie. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Professor e Coordenador do Curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD. Professor Titular do Curso de Mestrado em direto da EPD. Professor de Direito Civil, Imobiliário e Arbitragem nos cursos de graduação e extensão da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de diversas obras e, entre elas: Direito Imobiliário – teoria e prática.

20h – Tema: Aspectos Emergentes do Contrato de Locação em Shopping Center na Atualidade

Palestrante: Dra. Fatima Cristina Santoro Gerstenberger

Diretora Jurídica e Ex-Presidente da ABAMI. Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Coordenadora do Núcleo dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da UVA. Professora dos Programas de Pós-Graduação da Escola de Direito da FGV Rio, PUC/RJ e UCAM.Sócia do Escritório Bucar Marano Advogados Associados.

21h – Encerramento

WORKSHOPS

Dia 24.11

14h – Fatores recentes e simulações dos Financiamentos Imobiliários no Brasil

Palestrante: Dr. Guilherme Santoro Gerstenberger

Doutorando e Mestre em Direito Público e Evolução Social – UNESA. Mestre em Administração – Ibmec. Advogado. Professor Pós-Graduação da UVA e da UCAM. Secretaria Geral da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/ Barra da Tijuca.

15h –  Estrutura Societárias Úteis para os Empreendimentos Imobiliários

Palestrante: Dr. Daniel  Bushatsky

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor de Direito Empresarial da Universidade Mackenzie São Paulo e da Pós-graduação da PUC/SP. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Empresarial com foco no Direito Empresarial na Mackenzie /SP. Sócio da advocacia Bushatsky.

16h – Assembléias Virtuais e o novo normal nos condomínios pós pandemia

Palestrante: Dr. Rodrigo Karpat

Advogado. Sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados. Coordenador da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP.

Dia 25.11

14h –  Práticas de mediação no Mercado Imobiliário

Palestrantes:

Dr. Edison Mendes de Oliveira Balbino

Advogado. Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela EMERJ.Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB. Formação em mediação pelo Mediare. Experiência em mediação judicial e privada.

Dr. Philipe Lantos

Graduado em Direito. Pós-Graduado e Mestre em Administração e Desenvolvimento Empresarial. Formação plena em Mediação de Conflitos pelo Mediare. Atuando em mediação judicial e privada. Docente em técnicas de prevenção e resolução de conflitos.

15h – Aspectos Práticos do Registro de Imóveis Eletrônico 

Palestrante: Dr. Sérgio Ávila

Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro

Oficial registrador do 12º Ofício de registro de Imóveis do Rio de Janeiro

16h – Escrituras Públicas Eletrônicas

Palestrante: Dr.  José Renato Vilarmovo

Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro

Tabelião Titular do 35º Ofício de Notas da Capital do Rio de Janeiro

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