XXI ENAI – ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Data: 08/11/2024

Hora: 10h

Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura – Rua Dom Manuel 25 – 1° andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ

Inscrições: https://site.emerj.jus.br/evento/8571

Tema: Propriedade Imobiliária e Cidades: Novos Direitos e Desafios Urbanos 

Realização: ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário

Gestão 2023/2025

Presidente: Dra. Alessandra Avila

Vice-Presidente: Dr. Claudio Habib Gomes

Coordenação Científica

Profa. Dra. Fatima Santoro

Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres

PROGRAMAÇÃO

10h – O Condomínio Edilício na Reforma do Código Civil

MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO (Diretor Geral da EMERJ, Desembargador do TJRJ e Professor e Pesquisador do PPGD da UNESA)

10h40 – Propriedade ou Propriedades? Uma Reflexão em Torno da Função Social

MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES (Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ, Desembargador do TJRJ e Professor e Pesquisador do PPGD da UERJ)

11h20 – Questões Inovadoras no Inventário Extrajudicial

VIRGÍNIA ARRAIS (32ª Tabeliã de Notas da Cidade do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela UNESA)

12h – Intervalo para almoço

14h – Alinhar o Planejamento Urbano ao Licitatório da Cidade: Planejando Cidades Sustentáveis

ARÍCIA FERNANDES CORREIA (Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Professora de Direito da UERJ)

14h40 – Vara de Registros Públicos, Teoria e Prática. Aspectos Relevantes

ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX (Presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ e Juiz de Direito do TJRJ)

15h20 – Justiça Multiportas e a Advocacia Imobiliária 

FATIMA SANTORO (Membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ, Diretora Jurídica e Pedagógica da ABAMI e Professora e Pesquisadora do PPGD da UNESA)

16h – A Propriedade Imobiliária no Ambiente Urbano: Intervenções Estatais Restritivas e Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural

GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (Professor de Direito Público da UFF e Doutor em Direito pela UERJ)

16h40 – O Novo Marco Legal das Garantias: Perspectivas e Desafios

WERSON FRANCO PEREIRA REGO (Membro do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da EMERJ e Desembargador do TJRJ)

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