Celular garante hora extra
Fonte: Correio Braziliense, 21/08/2012 A Justiça trabalhista reconheceu o direito de o empregado receber horas extras no período em
Ler maisAutor: abamiemp
Pai terá licença remunerada de 4 meses
Fonte: O Estado de S. Paulo, 17/08/2012 A Justiça Federal em Campinas concedeu o direito a um pai de
Ler maisCartórios querem tirar usucapião do Judiciário
Fonte: Valor Econômico, 13/08/2012 A Associação dos Notários e Registadores do Brasil (Anoreg-BR) vai apresentar em breve ao governo
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 32/2012
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisÉ possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha
Fonte: STJ, 09/08/2012 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do
Ler maisDeferimento de responsabilidade subsidiária quando pedido for de solidariedade
Fonte: TRT2, 09/08/2012 Em acórdão da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Benedito
Ler maisCoisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo
Fonte: STJ, 08/08/2012 Decisão que enfrentou o mérito da ação e transitou em julgado não pode ser modificada por
Ler maisSTJ amplia proibição de denunciação à lide em ações de indenização propostas por consumidor
Fonte: STJ, 06/08/2012 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou a aplicação do artigo 88 do Código
Ler maisTST: depósitos recursais têm novo valor a partir de hoje
Fonte: TST, 01/08/2012 Entram em vigor hoje (1º) os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal previstos no
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 30/2012
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler mais