Programação Outubro
Dia 05/10 – 18:30H Organização do XII ENAI Dia 12/10 – 18:30H FERIADO. Dia 19/10 – 18:30H Palestra sobre o
Ler maisDia 05/10 – 18:30H Organização do XII ENAI Dia 12/10 – 18:30H FERIADO. Dia 19/10 – 18:30H Palestra sobre o
Ler maisEmenta nº 1 ACAO CIVIL PUBLICA VENDA DE MEDICAMENTOS DESCONTO POSSIBILIDADE PESSOA IDOSA DIREITO A VIDA E A SAUDE Ação
Ler maisFonte: Jornal do Commércio, 07/10/2010 ENAI – Em evento que reúne advogados do mercado imobiliário, desembargador defende mudança na estrutura
Ler maisFonte: STJ, 07/10/2010 É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de
Ler maisFonte: Jornal do Commércio, 07/10/2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que os tribunais devem divulgar na internet, com
Ler maisFonte: Valor Econômico, Legislação & Tributos, 07/10/2010 Em papel, o processo judicial pode ter qualquer tamanho. No formato eletrônico, no
Ler maisFonte: STJ, 08/10/2010 A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração
Ler maisFonte: Valor Econômico, Legislação & Tributos, 11/10/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que
Ler maisCódigo de Defesa e Proteção do Consumidor completa 20 anos. Com duas décadas, o CDC é aclamado por consumidores e
Ler maisEmenta nº 1 AGRAVO REGIMENTAL ALEGACAO DE IRREGULARIDADES NA SESSAO DE JULGAMENTO INSINUACOES DESCABIDAS A ATUACAO DO ORGAO COLEGIADO PLEITO
Ler mais