Recurso tramita 80% mais rápido no processo virtual

Fonte: DCI, 31/08/2011

Em 2011, uma apelação cível eletrônica no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4, que engloba a Região Sul do País) tramita 77,21% mais rápido do que uma em papel. O tempo médio caiu de 272 dias para 62 dias.

Nos mandados de segurança, a queda no tempo de tramitação chega a 55,42% (83 dias para o processo físico e 37 para o eletrônico). Nos agravos de instrumento, a redução é de 43,75% (de 96 para 54 dias).

Segundo o TRF, a diminuição no consumo de papel também revela a economia de recursos públicos: em 2009, foram gastos seis milhões de folhas de papel. Em 2010, esse número caiu para 4,5 milhões e, até agora em 2011, o consumo foi de dois milhões.

Na Justiça Federal da 4ª Região, o processo eletrônico já é realidade. Até julho deste ano, mais de 385 mil processos virtuais já foram protocolados nas varas federais existentes nos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Além disso, outras 650 mil ações eletrônicas foram distribuídas nos juizados especiais federais da região entre janeiro de 2010 e julho de 2011. Esses números revelam o ingresso de mais de um milhão de ações virtuais no período.

Banco Mundial

Na apresentação da pesquisa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o diretor-geral adjunto do Conselho do Banco Mundial, Hassane Cisse, anunciou que a instituição deve lançar um Fórum Global para discutir os sistemas judiciais e legais dos países, nos moldes do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. O diretor pediu auxílio do Brasil para disseminar a experiência de um sistema avançado de estatísticas judiciais.