Dilma escolhe Rosa Weber, do TST, para o Supremo

Fonte: Valor Econômico, 08/11/2011

A ministra Rosa Maria Weber Candiota, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela deverá ocupar a vaga da ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto, e será a terceira ministra na história da Corte.

Rosa Maria venceu uma disputa acirrada para o STF, que durou três meses e envolveu o nome de várias mulheres. Além dela, figuraram como candidatas à vaga: as ministras Eunice Carvalhido, Fátima Nancy Andrighi e Maria Thereza Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Cristina Peduzzi, do TST, Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), e as professora Flávia Piovesan, da PUC de São Paulo, e Heloísa Helena da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

O perfil técnico de Rosa Maria agradou a presidente Dilma. A indicada é juíza de carreira e atuou a vida inteira na Justiça do Trabalho. Rosa Maria foi aprovada em diversos concursos, desde que passou em primeiro lugar no vestibular para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1967. Ela tem 63 anos, é gaúcha de Porto Alegre e atua no TST, desde 2004.

O perfil profissional da ministra foi outro ponto favorável à escolha. Rosa Maria costuma considerar a repercussão social e econômica de suas decisões no TST. Um exemplo foi quando votou a favor da concessão de direitos para aposentados, mesmo ultrapassado o prazo de prescrição. Ela também foi favorável aos direitos da gestante quando a gravidez for revelada durante aviso prévio. Para a ministra, os efeitos sociais ou metajurídicos devem ser considerados pelo juiz ao julgar casos de maior repercussão.

Também pesou a favor de Rosa Maria o fato de 40% das demandas do STF serem provenientes da Justiça do Trabalho. Como o último ministro indicado do TST foi Marco Aurélio Mello, em 1990, a vinda de uma especialista daquela Corte ajudaria o STF a dar conta dessa massa de processos.

Por fim, a ministra contou com apoios pessoais de pessoas muito próximas à presidente Dilma. O ex-marido da presidente, Carlos Araújo, conhece Rosa Maria e manifestou apoio à indicação para Dilma. A filha de Dilma, Paula Rousseff Araújo, é procuradora do Trabalho, atua na mesma área da ministra do TST e também elogiou-a para Dilma. Ambos conheceram Rosa Maria no Rio Grande do Sul, onde moram. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também apoiou a indicação da ministra de seu Estado.

Nos próximos dias, Rosa Maria terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. Ela também terá de se submeter à aprovação do plenário do Senado antes de assumir no STF.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *