STF cria mecanismo para consulta

Fonte: O Globo, 26/03/2012

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura hoje um mecanismo que revela como tramitam os processos na Corte. Atualmente, são 63.821 causas distribuídas entre os seus 11 ministros, sendo que 45.464, a maior parte, são recursos de outros tribunais, que aguardam a decisão final do STF. São 18.357 as ações originárias — que iniciam no próprio Supremo, como os processos contra políticos que têm direito a foro privilegiado e questões constitucionais.

 

Dos 11 gabinetes do STF, o do ministro Marco Aurélio é o que concentra maior número de ações, com 9.003. Em seguida vem Dias Toffoli, com 8.523, e Joaquim Barbosa, com 8.247. É da ministra Cármen Lúcia o título de integrante com menos processos: 2.872.

 

Com o sistema que será inaugurado, os dados serão disponibilizados ao público na página do tribunal na internet pela primeira vez. Entre os diversos aspectos do funcionamento da Corte, a página do STF fornecerá números com os quais será possível analisar a produtividade dos ministros. Apenas em 2012, por exemplo, Marco Aurélio já tomou 2.138 decisões. Entre elas, 934 foram finais e 105, liminares. Uma média de 26 por dia.

 

Marco Aurélio explicou que tem o maior número de processos devido ao mecanismo chamado repercussão geral, criado em 2004 para filtrar os recursos que chegam ao STF de outros tribunais. Aqueles que não são selecionados, são devolvidos à origem. Com isso, o volume de processos diminuiu. No entanto, Marco Aurélio tem uma interpretação diferente da ferramenta. Para ele, recursos ajuizados antes de 2004 não podem ser selecionados. Daí o excesso de ações sob a relatoria dele.

 

— Eu poderia mandar baixar processos anteriores à repercussão geral? Eu entendo que não. O regimento do recurso é pela vigência da lei quando o recurso foi interposto. Muitos colegas decidiram de forma diversa, o que considero equivocado — disse. — Eu me considero um estivador do Direito.

 

Considerando o quesito numérico, sem analisar a complexidade dos processos julgados, pode-se concluir que o ministro foi o mais produtivo da Corte nos primeiros meses do ano. O segundo mais produtivo é Dias Toffoli, com 1.727 decisões, sendo 789 finais e 47 liminares.

 

Por ser presidente do tribunal, a distribuição de processos ao ministro Cezar Peluso não obedece à mesma lógica aplicada aos outros dez integrantes do STF. Ele tem sob sua relatoria 66 processos. Em 2012, tomou 2.731 decisões, sendo 1.910 finais e 12 liminares. Do total de processos que estão na Corte, 14.394 estão digitalizados

 

Os dados do sistema que se torna público mostram que há 218 processos com pedido de vista Corte. Não é possível saber quais ministros foram os autores das vistas. A maioria dos processos interrompidos por esse expediente é de relatoria do ministro Marco Aurélio. O processo mais antigo chegou em 1959 e foi julgado semana passada

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