Confira a programação completa do XIII ENAI

Em novembro, nos dias 05, 06 e 07, serão realizados dois importantes eventos do segmento jurídico-imobiliário: o XIII ENAI – Encontro Nacional dos Advogados do Mercado Imobiliário, juntamente com o V Congresso de Direito Imobiliário e Registral.

Os eventos, promovidos pela ABAMI e ADEMI, acontecerão  no auditório da EMERJ. Mais informações e inscrições pelo site www.abami.com.br ou telefones 2533-7271 e 2242-4633. Vagas limitadas.

Valor do Investimento:

Associados: R$ 120,00

Não Associados: R$ 220,00

Estudantes de Graduação: 60,00

 

Confira a programação completa* do evento:

 

SEGUNDA-FEIRA – DIA 05 DE NOVEMBRO

 
A PARTIR DAS 08:00 – ENTREGA DE CREDENCIAIS e CAFÉ DA MANHÃ


09:00 – SOLENIDADE DE ABERTURA – Autoridades:

Des. Leila Mariano (Diretora-Geral da EMERJ); Des. Carlos Eduardo da Fonseca Passos (Diretor-Geral do CEDES); Dr. João Paulo Matos (Presidente da Fiabci Rio e 1º Vice-Presidente ADEMI); Dra. Angela Maria Soares da Conceição (Presidente ABAMI); Des. Fernando Cerqueira Chagas (Presidente do Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral)

09:30 / 10:30 – ABERTURA: Lei n. 9.541/97: a Reintegração de Posse fundada em inadimplemento do adquirente

PALESTRANTE:            Ministro LUIZ FUX – Ministro do Supremo Tribunal Federal

 

10:30 / 12:30 – PAINEL: O Mercado de Investimentos Imobiliários e o Cenário Sócio-Econômico Nacional –

Dr. João Paulo Mattos – 1º Vice-Presidente da ADEMI e Presidente do Grupo de Trabalho Estatutário da ADEMI “Segurança Jurídica no Negócio Imobiliário”

12:30 / 13: 50 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 / 15:00 – PAINEL – Alienação fiduciária de bens imóveis. Aspectos atuais da        aplicação prática.

PARTICIPANTES:         RAFAEL FLORENCE – ADVOGADO

                                   MELHIM NAMEM CHALHUB – ADVOGADO 

15:15 / 16:15 – APRESENTAÇÃO – Aspectos Atuais da Permuta Imobiliária

 PARTICIPANTES:        JOSÉ VICENTE AMARAL FILHO – ADVOGADO

                                               IERES PIMENTEL – ADVOGADO

 

16:30 / 17:30 – – A Segurança Jurídica no Negócio Imobiliário – da apresentação do projeto às proposições aprovadas no I Encontro dos Juízes Cíveis – CEDES.

PARTICIPANTES:         WERSON RÊGO – JUIZ DE DIREITO

                                   SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA – ADVOGADO

 


TERÇA-FEIRA – DIA 06 DE NOVEMBRO

A PARTIR DAS 08:00 – ENTREGA DE CREDENCIAIS e CAFÉ DA MANHÃ

 
09:30 / 10:30 – PAINEL – Despesas com Ligações Definitivas de Serviços Públicos. Atribuição do Pagamento ao Adquirente do Imóvel.

PARTICIPANTES: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA – ADVOGADO
                              SÉRGIO HERRERA SIMÕES – ADVOGADO

 

10:30 / 12:00 – PAINEL – A Comissão de Corretagem Destacada do Preço da Tabela e seu Pagamento pelo Adquirente do Imóvel

PARTICIPANTES: ROBERTO ALGRANTI FILHO – ADVOGADO

                         

 

12:15 / 13: 50 – INTERVALO PARA ALMOÇO

 


14:00 / 15:00 – PAINEL – Imposto de Transmissão.

PARTICIPANTES: ROBERTO LIRA – Sinduscon RIO
                              CAROLINA BARBOSA
 ADVOGADA

 


15:00 / 16:00 – PAINEL – Financiamento Imobiliário e os direitos do consumidor adquirente
PARTICIPANTES: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES – CEF

 

16:00 / 18:00 – PAINEL – Direito Registral e Notarial: questões polêmicas.

PARTICIPANTES: Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS – tjrj

                              MELHIM NAMEN CHALHUB – ADVOGADO

    JOSÉ ANTONIO T. MARCONDES  TITULAR 5º Ofício de Registro de Imóveis

 


QUARTA-FEIRA – DIA 07 DE NOVEMBRO

A PARTIR DAS 08:00 – ENTREGA DE CREDENCIAIS e CAFÉ DA MANHÃ

 
09:30 / 10:30 – PAINEL – Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

PARTICIPANTES: SERGIO DIAS – Secretário Municipal de Urbanismo
                              FABIANNE SIMÕES JORNALISTA

 

10:30 / 12:00 – APRESENTAÇÃO – Locação: questões atuais e controvertidas

                                          CARLOS SAMUEL OLIVEIRA FREITAS – ADVOGADO

                                  FREDERICO PRICE GRECHI –  ADVOGADO 

                            

12:15 / 13: 50 – INTERVALO PARA ALMOÇO

 


14:00 / 15:00 – APRESENTAÇÃO – Condomínio: questões atuais e controvertidas.

                             MARCELO BORGES DA SILVA – ADVOGADO

 

 

15:00 / 16:00 – PAINEL – Usucapião Conjugal
PARTICIPANTES: Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO – TJRJ

                                    Desembargador CELSO LUIZ DE MATOS PERES – TJRJ

 

16:00 / 18:30 – PAINEL – Mediação e Arbitragem no Mercado Imobiliário.

PARTICIPANTES: Desembargadora Marilene Melo Alves – tjrj

    ANTONIO RICARDO CORREA – ADVOGADO
                 SÉRGIO HERRERA SIMÕES – ADVOGADO

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