Curso: A PRÁTICA DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E O REGISTRO DE IMÓVEIS

Entre os dias 06/05/13 a 17/06/13, às segundas e quartas-feiras, das 18:30h às 20:30h, será promovido pela ABAMI o curso “a prática da incorporação imobiliária e o registro de imóveis”.
O curso pretende capacitar de forma teórica e prática os profissionais que atuam no mercado imobiliário, acerca da análise e exposição do instituto da incorporação imobiliária, dos contratos mais frequentes no ramo e da legislação aplicável, incluindo os aspectos técnicos registrais dos Serviços de Registro de Imóveis, através de aulas expositivas e com a apresentação de casos práticos.
As aulas serão ministradas pelo professor Carlos Alberto Diogo de Souza Filho, Escrevente Registral (examinador) atuante no 9º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro /RJ .
Informações e inscrições pelos telefones 2533-7271 e 2242-4633 ou pelo e-mail abami@abami.org.br

DATA
06/05/13 a 17/06/13 – segundas e quartas-feiras, das 18:30h às 20:30h

CARGA HORÁRIA
24 horas

PÚBLICO ALVO
Advogados, bacharéis de Direito, Construtores, Engenheiros, Arquitetos, Corretores de Imóveis, Titulares e Funcionários de Cartório de Notas e Registro de Imóveis, Despachantes e profissionais ligados à área imobiliária.

PROGRAMA

MÓDULO 1
Condomínio geral (tradicional ou ordinário); condomínio edilício (especial ou propriedade horizontal); legislação do condomínio edilício; hipóteses de constituição de condomínio edilício; a convenção de condomínio e o seu registro.

MÓDULO 2
A incorporação imobiliária; conceito de incorporação imobiliária; legislação aplicável à incorporação imobiliária; personagens da atividade da incorporação imobiliária; o incorporador; deveres e obrigações do incorporador; proprietário do terreno; construtor
agente financiador; adquirente da unidade; corretor; comissão de representantes; modalidades de incorporação imobiliária; construção por empreitada; construção por administração (“preço de custo”); incorporação a preço e prazo certo (“preço fechado”); incorporação por mandato (construtor ou corretor).

MÓDULO 3
A estruturação imobiliária (várias atividades do incorporador); prospecção e análise; viabilidade econômica/financeira e definição do produto; aquisição do terreno; montagem imobiliária; planejamento estratégico; campanhas/vendas; avaliação de resultado e legalização final; entrega do empreendimento.

MÓDULO 4
Estudo de casos práticos

MÓDULO 5
O registro de imóveis; noções introdutórias; princípios norteadores do registro de imóveis; o registro e a averbação.

MÓDULO 6
O memorial de incorporação imobiliária e seu registro perante o registro de imóveis; caracterização e função; documentação (alíneas do artigo 32 da lei 4.591/64); o ato de registro do memorial de incorporação; outras exigências para o registro do memorial de incorporação.

MÓDULO 7
Espécies de contratos mais frequentes na incorporação imobiliária: promessa de compra e venda de unidade imobiliária; promessa de compra e venda de fração ideal de terreno vinculada a contrato de construção; contrato de construção (empreitada e administração); compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária; promessa de permuta.

MÓDULO 8
O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária; características e forma de constituição; regime especial tributário; a extinção do patrimônio de afetação; SPE (sociedade de propósito específico).

MÓDULO 9
Parcelamento urbanístico do solo; loteamento; desmembramento; unificação; retificação extrajudicial de metragem; retificação judicial da metragem do terreno (vistoria).

MÓDULO 10
Averbações e registros no registro imobiliário conexos à incorporação imobiliária; atos específicos da incorporação imobiliária na lei 4.591/64; atos que modificam as características do imóvel (terreno); atos que modificam os elementos qualificativos do imóvel; formas de garantias utilizadas na incorporação; outros temas conexos à incorporação imobiliária; hotel residência; multipropriedade (time sharing); edifício garagem; fundo de investimento imobiliário (fii); substituição da administradora do fii; securitização de créditos imobiliários; associação dos moradores; shopping centers.

VALOR:
R$ 450,00 para Associados
R$ 600,00 para Não Associados
Pagamento à vista ou parcelado no cartão de crédito ou cheque

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
Pelos telefones 2533-7271 e 2242-4633 ou pelo e-mail abami@abami.org.br

Programa sujeito a alterações