Tribunal de Justiça do Rio empossa três desembargadores

 

Fonte: TJRJ, 15/07/2013

 

Os juízes Cesar Felipe Cury, Alcides da Fonseca Neto e Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio tomaram posse nesta segunda-feira, dia 15, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Na sessão do Órgão Especial, os magistrados Alcides da Fonseca e Teresa Cristina Sobral foram promovidos por antiguidade. Já o juiz Cesar Felipe teve sua promoção por merecimento.

A presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, disse que a chegada dos três magistrados à segunda instância traz novo fôlego às atividades do Judiciário. “Este é mais um dia de festa para o Tribunal. É um momento de renovação, de magistrados que chegam com disposição e estímulo para o trabalho”, disse a presidente. Os três novos desembargadores vão atuar nas Câmaras Cíveis, com competência específica em processos sobre Direito do Consumidor.

Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio formou-se em Direito pela UERJ em 1976. Entre 1990 e 1992, foi diretora da Escola de Magistratura do Rio (Emerj). Atuou nas Comarcas de Itaperuna, Lage de Muriaé, Itaocara, Paraíba do Sul, Niterói (3ª Vara Cível) e Capital na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões. Foi juíza auxiliar da Corregedoria na gestão do desembargador Elli Hermydio Figueira e juíza dirigente do 2º Nur na gestão do desembargador Paulo Gomes da Silva Filho.

Cesar Felipe Cury se formou em Direito com apenas 22 anos. Foi delegado de polícia, defensor público e juiz de direito. Sua atuação inicial na magistratura se deu em Araruama. Em seguida, por 10 anos, presidiu o Tribunal do Júri da Comarca de Niterói. Trabalhou também como juiz eleitoral. Desde 2006, atua no Juizado Especial Criminal. Com a criação da Lei Maria da Penha, o magistrado acumulou as funções no Juizado de Violência Doméstica e Familiar.

Alcides da Fonseca Neto entrou na magistratura em 1992. É titular da 11ª Vara Criminal da Capital desde 2003. Tem doutorado em Direito (Universidade Gama Filho) e mestrado (Universidade Candido Mendes). É professor de Direito Penal da PUC-Rio e Emerj. É autor do livro O crime continuado.

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