CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO XVII ENAI:
DIA 24.11
16h – Abertura Solene
17h – Negócios processuais e locação
Palestrante: Dr. Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela PUC/MG. Professor adjunto da FGV-RJ
18h – A Autonomia Financeira da pessoa Idosa e as garantias reais Imobiliárias
Palestrante: Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor Permanente do PPGD da Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito Civil do IBMEC. Professor Emérito da EMERJ.
19h – Princípios de Direito do Consumidor incidentes aos Negócios Jurídicos Imobiliários
Palestrante: Dr. Werson Franco Pereira Rego
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Diretor Acadêmico do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito
20h – Compliance criminal e mercado imobiliário
Palestrante: Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Professor Titular de Direito penal da UERJ. Professor Associado IV de Direito Penal da UFRJ. Coordenador do PPGD/UNESA. Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Doutor em Direito pela UERJ.
DIA 25.11
17h – A Multipropriedade como expressão condominial
Palestrante: Dr. Everaldo Augusto Cambler
Professor e Coordenador da Graduação e Pós-graduação da PUC/SP e da Faculdade Autônoma de São Paulo, Doutor em Direito pela PUC/SP, Sócio do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
18h – Acolhimento do Home Office pelo Condomínio
Palestrante: Dr. Jaques Bushatsky
Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Coordenador de Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços da OAB/SP. Advogado. Sócio correspondente da ABAMI para São Paulo
19h – A insegurança Jurídica e a Fiança em Contratos de Locação: Análise retrospectiva das decisões do STF e perspectivas (o que fazer?).
Palestrante: Dr. Luiz Antonio Scavone Junior
Advogado. Administrador pela Universidade Mackenzie. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Professor e Coordenador do Curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD. Professor Titular do Curso de Mestrado em direto da EPD. Professor de Direito Civil, Imobiliário e Arbitragem nos cursos de graduação e extensão da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de diversas obras e, entre elas: Direito Imobiliário – teoria e prática.
20h – Tema: Aspectos Emergentes do Contrato de Locação em Shopping Center na Atualidade
Palestrante: Dra. Fatima Cristina Santoro Gerstenberger
Diretora Jurídica e Ex-Presidente da ABAMI. Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Coordenadora do Núcleo dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da UVA. Professora dos Programas de Pós-Graduação da Escola de Direito da FGV Rio, PUC/RJ e UCAM.Sócia do Escritório Bucar Marano Advogados Associados.
21h – Encerramento
WORKSHOPS
Dia 24.11
14h – Fatores recentes e simulações dos Financiamentos Imobiliários no Brasil
Palestrante: Dr. Guilherme Santoro Gerstenberger
Doutorando e Mestre em Direito Público e Evolução Social – UNESA. Mestre em Administração – Ibmec. Advogado. Professor Pós-Graduação da UVA e da UCAM. Secretaria Geral da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/ Barra da Tijuca.
15h – Estrutura Societárias Úteis para os Empreendimentos Imobiliários
Palestrante: Dr. Daniel Bushatsky
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor de Direito Empresarial da Universidade Mackenzie São Paulo e da Pós-graduação da PUC/SP. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Empresarial com foco no Direito Empresarial na Mackenzie /SP. Sócio da advocacia Bushatsky.
16h – Assembléias Virtuais e o novo normal nos condomínios pós pandemia
Palestrante: Dr. Rodrigo Karpat
Advogado. Sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados. Coordenador da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP.
Dia 25.11
14h – Práticas de mediação no Mercado Imobiliário
Palestrantes:
Dr. Edison Mendes de Oliveira Balbino
Advogado. Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela EMERJ.Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB. Formação em mediação pelo Mediare. Experiência em mediação judicial e privada.
Dr. Philipe Lantos
Graduado em Direito. Pós-Graduado e Mestre em Administração e Desenvolvimento Empresarial. Formação plena em Mediação de Conflitos pelo Mediare. Atuando em mediação judicial e privada. Docente em técnicas de prevenção e resolução de conflitos.
15h – Aspectos Práticos do Registro de Imóveis Eletrônico
Palestrante: Dr. Sérgio Ávila
Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro
Oficial registrador do 12º Ofício de registro de Imóveis do Rio de Janeiro
16h – Escrituras Públicas Eletrônicas
Palestrante: Dr. José Renato Vilarmovo
Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro
Tabelião Titular do 35º Ofício de Notas da Capital do Rio de Janeiro