DECISÕES JUDICIAIS RELEVANTES NO DIREITO CONDOMINIAL ABAMI E ABA/RJ – 26/10 NA SEDE DA ABAMI

09H10 – ABERTURA

09H20 – PALESTRA 1: TEMA: PENHORABILIDADE DOS IMÓVEIS OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

10H00 – PERGUNTAS E DEBATES

10H20 – PALESTRA 2: TEMA: ANULAÇÃO JUDICIAL DE ASSEMBLEIAS

11H00 – DEBATES E PERGUNTAS

11H20 – PALESTRA 2: TEMA: IMPEDIMENTOS DO USO DE PROCURAÇÕES NAS ASSEMBLEIAS

12H00 – DEBATES E PERGUNTAS

12H20 – PALESTRA 4 – TEMA: FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DA PROPRIEDADE CONDOMINIAL DIREITO DE PROPRIEDADE, CONDOMÍNIO E A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO – LEI 14.405/22

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