XX ENAI – ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO
Data: 11/12/2023
Hora: 10h
Local: Auditório Des. Joaquim Vizeu Penalva Santos – Rua Dom Manuel 25 – 2° andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ
Inscrições: https://site.emerj.jus.br/evento/8431
Realização: ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Gestão 2023/2025
Presidente: Dra. Alessandra Avila
Vice-Presidente: Dr. Claudio Habib Gomes
Coordenação Científica:
Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres
Profa. Dra. Fatima Santoro
Programação:
10h – OS TRABALHOS DA SUBCOMISSÃO DE DIREITO DAS COISAS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo
Diretor-Geral da EMERJ, Desembargador do TJRJ, Doutor em Direito pela UNESA e Professor do PPGD da UNESA.
10h30 – A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres
Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ, Desembargador do TJRJ, Doutor em Direito pela UERJ e Professor da UERJ
11h – A TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO
Desª. Natacha N. G. Tostes Gonçalves de Oliveira
Vice-Presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ, Desembargadora do TJRJ, Mestre em Direito pela UGF, Professora da EMERJ e Membro do IBDP e do IAB
11h30 – MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Dra. Raquel Delmás Leoni
Advogada, Doutora e Mestre pela PUC-Rio e Professora de Direito Civil da PUC-Rio
12h às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – JUSTIÇA MULTIPORTAS E A ADVOCACIA IMOBILIÁRIA
Dra. Daniela Muniz
Coordenadora da Pós-Graduação em Justiça Multiportas na EMERJ, Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes e Professora de Direito Processual Civil da EMERJ e do IBMEC
14h30 – INOVAÇÕES QUE AFETAM O MERCADO IMOBILIÁRIO DO NOVO CÓDIGO DE NORMAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Dr. Alexis M. Cavichini T. de Siqueira
Oficial do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Doutor e Mestre em Direito e Coordenador da Pós-Graduação da Escola Nacional de Notários e Registradores
15h – MUDANÇAS NO REGIME DAS ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS – RECENTE INOVAÇÃO LEGISLATIVA AOS CONDOMÍNIOS EDIFÍCIOS FACILITA OBTENÇÃO DE QUÓRUNS ESPECIAIS
Dra. Fatima Santoro
Advogada, Doutora em Direito pela UMSA, Professora da UVA, FGV, PUC-Rio, EMERJ e do PPGD da UNESA e Diretora Jurídica e Pedagógica da ABAMI
15h30 – AS LOCAÇÕES E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL – POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SOBRE OS DESPEJOS DE EMPRESAS NO RJ
Dr. João Augusto Basílio
Advogado, Mestre em Direito Civil pela USP e Professor de Direito Civil da PUC-Rio
16h – ASPECTOS ATUAIS DA LEI nº13.465/17
Dra. Claudia Franco Corrêa
Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela UGF e Professora de Direito Civil da UFRJ e do PPGD da UVA
16h30 – IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O MERCADO IMOBILIÁRIO
Des. Werson Franco Pereira Rêgo
Membro do Fórum Permanente de Direito Civil PROFESSOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA da EMERJ, Desembargador do TJRJ, Doutor em Direito pela UFF e Professor de Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Imobiliário e Formação de Magistrados na EMERJ
17h – Encerramento
