XX ENAI – ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Data: 11/12/2023

Hora: 10h

Local: Auditório Des. Joaquim Vizeu Penalva Santos – Rua Dom Manuel 25 – 2° andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ

Inscrições: https://site.emerj.jus.br/evento/8431

Realização: ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário

Gestão 2023/2025

Presidente: Dra. Alessandra Avila

Vice-Presidente: Dr. Claudio Habib Gomes

Coordenação Científica

Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres

Profa. Dra. Fatima Santoro

Programação:

10h – OS TRABALHOS DA SUBCOMISSÃO DE DIREITO DAS COISAS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL 

Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo 

Diretor-Geral da EMERJ, Desembargador do TJRJ, Doutor em Direito pela UNESA e Professor do PPGD da UNESA. 

10h30 – A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 

Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres 

Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ, Desembargador do TJRJ, Doutor em Direito pela UERJ e Professor da UERJ 

11h – A TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO 

Desª. Natacha N. G. Tostes Gonçalves de Oliveira 

Vice-Presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ, Desembargadora do TJRJ, Mestre em Direito pela UGF, Professora da EMERJ e Membro do IBDP e do IAB 

11h30 – MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 

Dra. Raquel Delmás Leoni 

Advogada, Doutora e Mestre pela PUC-Rio e Professora de Direito Civil da PUC-Rio 

12h às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO 

14h – JUSTIÇA MULTIPORTAS E A ADVOCACIA IMOBILIÁRIA 

Dra. Daniela Muniz 

Coordenadora da Pós-Graduação em Justiça Multiportas na EMERJ, Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes e Professora de Direito Processual Civil da EMERJ e do IBMEC 

14h30 – INOVAÇÕES QUE AFETAM O MERCADO IMOBILIÁRIO DO NOVO CÓDIGO DE NORMAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

Dr. Alexis M. Cavichini T. de Siqueira 

Oficial do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Doutor e Mestre em Direito e Coordenador da Pós-Graduação da Escola Nacional de Notários e Registradores 

15h – MUDANÇAS NO REGIME DAS ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS – RECENTE INOVAÇÃO LEGISLATIVA AOS CONDOMÍNIOS EDIFÍCIOS FACILITA OBTENÇÃO DE QUÓRUNS ESPECIAIS 

Dra. Fatima Santoro 

Advogada, Doutora em Direito pela UMSA, Professora da UVA, FGV, PUC-Rio, EMERJ e do PPGD da UNESA e Diretora Jurídica e Pedagógica da ABAMI 

15h30 – AS LOCAÇÕES E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL – POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SOBRE OS DESPEJOS DE EMPRESAS NO RJ 

Dr. João Augusto Basílio 

Advogado, Mestre em Direito Civil pela USP e Professor de Direito Civil da PUC-Rio 

16h – ASPECTOS ATUAIS DA LEI nº13.465/17 

Dra. Claudia Franco Corrêa 

Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela UGF e Professora de Direito Civil da UFRJ e do PPGD da UVA 

16h30 – IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O MERCADO IMOBILIÁRIO 

Des. Werson Franco Pereira Rêgo 

Membro do Fórum Permanente de Direito Civil PROFESSOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA da EMERJ, Desembargador do TJRJ, Doutor em Direito pela UFF e Professor de Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Imobiliário e Formação de Magistrados na EMERJ 

17h – Encerramento

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