EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 29/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisAutor: abamiemp
CURSOS DE MEDIAÇÃO ABAMI / TJRJ / CIMA
Considerando a necessidade de ampliar os meios para resolução de conflitos para além do âmbito do Poder Judiciário, a ABAMI,
Ler maisSTF julga mérito por meio virtual
Fonte: Valor Econômico, 25/07/2011 No meio jurídico, quase ninguém percebeu, nem mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas
Ler maisAdvogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé
Fonte: STJ, 26/07/2011 A pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte e não ao seu advogado. A
Ler maisCNJ altera regras de julgamentos
Fonte: Valor Econômico, 27/07/2011 Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenta acabar com uma brecha para a
Ler maisOrdem entrega documento contra PEC
Fonte: Valor Econômico, 28/07/2011 O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se na
Ler maisTaxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
Fonte: STJ, 03/08/2011 A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é
Ler maisNão cabem honorários advocatícios quando a impugnação, em execução de sentença, é infundada
Fonte: STJ, 03/08/2011 São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado
Ler maisÉ lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
Fonte: STJ, 15/07/2011 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que
Ler maisOAB discute mais restrição a estrangeiros
Fonte: Folha de S. Paulo, 21/07/2011 A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional deve decidir, até outubro, se amplia
Ler mais