Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Fonte: STJ, 02/05/2011 Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição
Ler maisAutor: abamiemp
Tribunais têm 60 dias para atender o público das 9h às 18h
Fonte: Folha de S. Paulo, 04/05/2011 Os tribunais de Justiça em todo o Brasil têm 60 dias para atender o
Ler maisPagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está vinculado à assistência sindical
Fonte: TST, 05/04/2011 Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária ao trabalhador deve ser prestada pelo sindicato da categoria ou
Ler maisSTF reconhece união estável de homossexuais
Fonte: Valor Econômico, 06/05/2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que a união entre casais do mesmo sexo caracteriza
Ler maisSão devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade
Fonte: STJ, 09/05/2011 É devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade quando ocorre a extinção ainda que parcial
Ler maisA necessária avaliação imobiliária contemporânea nos processos judiciais.
Jaques Bushatsky (Advogado, Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, da OAB/SP). Nas regiões com veloz desenvolvimento – mesmo
Ler maisPalestra – Certificação Digital – Elemento Essencial para o Processo Eletrônico
18:30H – Palestra: “Certificação Digital – Elemento Essencial para o Processo Eletrônico” com Dr. RONALDO CRAMER – Procurador da OAB/RJ
Ler mais