Súmulas STJ
Súmula 470 – O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT
Ler maisAutor: abamiemp
ABAMI celebra 2010
No dia 07 de dezembro, os associados da ABAMI se reuniram para celebrar as conquistas de 2010. Em seu tradicional
Ler maisNova lei do agravo entra em vigor
Fonte: Valor Economico, 09/12/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm, a partir de
Ler maisNovo CPC passa em comissão do Senado
Fonte: Valor Econômico, 02/12/2010 A reforma do Código de Processo Civil (CPC) deu ontem seu primeiro passo. O projeto que
Ler maisImóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família
Fonte: STJ, 30/11/2010 O oferecimento de imóvel como garantia hipotecária tem a faculdade de descaracterizá-lo como bem de família, sujeitando-o
Ler maisSP: menor número de ações de despejo do ano
Fonte: Jornal da Tarde, 30/11/2010 O total de ações de despejo impetradas na capital paulista contra inquilinos devedores apresentou em
Ler maisMS não é instrumento adequado para pedir liberação de honorário advocatício
Fonte: TST, 29/11/2010 Mandado de segurança não é o instrumento jurídico correto para pedir a liberação de honorários advocatícios em
Ler maisEdição 52 Janeiro/Fevereiro 2011
Uma análise do ano que passou para começar bem 2011 A necessária avaliação imobiliária contemporânea nos processos judiciais
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 45/2010
• Ementa nº 1 – ATLETA PROFISSIONAL / CONTRATO DE PARTICIPACAO NA COPA DAVIS DE TENIS • Ementa nº 2
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 44/2010
• Ementa nº 1 – CAVALO A GALOPE / VIA PUBLICA • Ementa nº 2 – CONCURSO PARA PROVIMENTO DE
Ler mais