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Autor: abamiemp

Notícias 

Proprietário de registro mais antigo de imóvel tem preferência em caso de duplicidade

26 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 26/10/2010 O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este.

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STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados

26 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 26/10/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 29 de outubro, sexta-feira, o feriado alusivo

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Comemoração dos Aniversariantes do Mês de Outubro.

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários
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Agenda 

Palestra: Peticionamento Eletrônico

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

18:30H Palestra sobre o tema “Peticionamento Eletrônico” com Dr. WALTER ARANHA CAPANEMA, advogado, professor da ESA.

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Aniversariantes de Outubro

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Dia Nome Dia 02 José Augusto Dantas Dia 04 Raimundo Nonato dos Santos Dia 06 Marcelo Alvarez Rocha Meirelles Dia

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Programação Outubro

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Dia 05/10 – 18:30H Organização do XII ENAI Dia 12/10 – 18:30H FERIADO. Dia 19/10 – 18:30H Palestra sobre o

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 39/2010

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Ementa nº 1 ACAO CIVIL PUBLICA VENDA DE MEDICAMENTOS DESCONTO POSSIBILIDADE PESSOA IDOSA DIREITO A VIDA E A SAUDE Ação

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Atualização de leis não basta

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Jornal do Commércio, 07/10/2010 ENAI – Em evento que reúne advogados do mercado imobiliário, desembargador defende mudança na estrutura

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Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 07/10/2010 É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de

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Notícias 

Tribunais devem divulgar processos na internet

14 de outubro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Jornal do Commércio, 07/10/2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que os tribunais devem divulgar na internet, com

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