Justiça limita processo eletrônico
Fonte: Valor Econômico, Legislação & Tributos, 07/10/2010 Em papel, o processo judicial pode ter qualquer tamanho. No formato eletrônico, no
Ler maisAutor: abamiemp
Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato
Fonte: STJ, 08/10/2010 A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração
Ler maisSTJ proíbe substituição de bem penhorado por título público
Fonte: Valor Econômico, Legislação & Tributos, 11/10/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que
Ler maisEdição 50 Julho/Agosto 2010
Código de Defesa e Proteção do Consumidor completa 20 anos. Com duas décadas, o CDC é aclamado por consumidores e
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 38/2010
Ementa nº 1 AGRAVO REGIMENTAL ALEGACAO DE IRREGULARIDADES NA SESSAO DE JULGAMENTO INSINUACOES DESCABIDAS A ATUACAO DO ORGAO COLEGIADO PLEITO
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 37/2010
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 37/2010 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 36/2010
Ementa nº 1 APREENSAO DE VEICULO AUSENCIA DE MOTIVACAO DO ATO ATO VINCULADO PRESUNCAO DE VERACIDADE LIMITES ANULACAO DE AUTO
Ler mais20 anos de Defesa do Consumidor
Em comemoração aos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, a Revista ABAMI entrevistou Werson Rêgo, Juiz
Ler maisGarantia: possibilidade de fiança recíproca entre locatários
Fonte: STJ, 21/09/2010 É válida a fiança prestada por um dos locatários em favor de outros locatários. A decisão é
Ler maisUnião estável: imóvel adquirido durante relação pertence a casal
Fonte: TJMG, 22/09/2010 O imóvel construído durante a união estável pertence ao casal em partes iguais. Com esse entendimento, a
Ler mais