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Autor: abamiemp

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“Pinga-Fogo” e Comemoração dos Aniversariantes do Mês de Novembro

12 de novembro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Dia 30/11 – 18:30H “Pinga-Fogo”, debate entre os Associados e logo após Comemoração dos Aniversariantes do Mês de Novembro. Dia

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"Pinga-Fogo"

12 de novembro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Dia 16/11 – 18:30H “Pinga- Fogo” – Debates entre os Associados, trazendo questionamentos de suas ações.

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 43/2010

12 de novembro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Ementa nº 1 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS ALUGUEL GARANTIDO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PROPAGANDA ENGANOSA EXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS ACAO CIVIL PUBLICA

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 42/2010

12 de novembro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Ementa nº 1 CORDAO DO BOLA PRETA PATRIMONIO CULTURAL DO POVO CARIOCA I.P.T.U. ISENCAO TRIBUTARIA REPRESENTACAO POR INCONSTITUCIONALIDADE IMPROCEDENCIA DA

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Súmulas STJ

12 de novembro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Súmula 468 – A base de cálculo do PIS, até a edição da MP n. 1.212/1995, era o faturamento ocorrido

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OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NA NOVA ORDEM CIVIL

12 de novembro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Boa-fé, solidariedade e eticidade. Nestas três palavras estão resumidos os princípios do ordenamento jurídico brasileiro, principalmente após a promulgação da

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Justiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra

12 de novembro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Valor Econômico, 03/11/2010 As empresas já conseguiram excluir, nos tribunais superiores, a incidência de contribuições previdenciárias sobre diversas verbas

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Caem as ações de despejo em São Paulo

12 de novembro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Jornal da Tarde, SP, 03/11/2010 Um dos principais termômetros da inadimplência no mercado de locação imobiliária revela que nunca

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Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional

12 de novembro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 04/11/2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na

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Novo Código de Processo Penal passa em 1º votação

12 de novembro de 201020 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Folha de S. Paulo – Cotidiano – 10/11/2010 O Senado aprovou ontem (09/11), em primeiro turno, a reforma do

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