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Autor: abamiemp

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Revista Síntese – Lançamento

28 de abril de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

A editora Síntese acaba de lançar sua mais nova publicação – trata-se da Revista Síntese Direito Imobiliário, que traz em

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Supremo delimita uso de reclamação

28 de abril de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Valor Econômico, 14/04/2011 Numa decisão que afeta a forma de atuação de advogados no país inteiro, o Supremo Tribunal

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Justiça do Rio aplica Lei Maria da Penha em ação de casal homossexual

28 de abril de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Correio Braziliense, 20/04/2011 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aplicou a Lei Maria da Penha em uma

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Justiça já dá parecer favorável a vítimas de atrasos

28 de abril de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: O Estado de S. Paulo, 25/04/2011 Casado e com dois filhos, Marcos, de 41 anos, decidiu em 2008 que

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Juízes aprovam paralisação

7 de abril de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Valor Econômico, 29/03/2011 Os magistrados filiados à Associação dos Juízes Federais (Ajufe) decidiram fazer um dia de paralisação em

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 12/2011

7 de abril de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

• Ementa nº 1 – ACAO ANULATORIA DE TRANSFERENCIA DE ACOES / ALIENACAO DE BENS DA SOCIEDADE • Ementa nº

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Atualização da Lei de Locações Imobiliárias

7 de abril de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Há pouco mais de um ano, desde 25 de janeiro de 2010, muitas dúvidas pairam no mercado imobiliário. Nesta data

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Processos do governo e de bancos travam Judiciário

7 de abril de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Folha de S. Paulo, 30/03/2011 O governo federal e os bancos estatais e privados são os que mais sobrecarregam

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Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução

7 de abril de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 31/03/2011 Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir

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Citação no processo de execução se completa com intimação da penhora

7 de abril de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 31/03/2011 O início do prazo para ajuizamento de embargos à execução fiscal é a data da efetiva intimação

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