Tabelião deve indenizar por não registrar casamento
Um tabelião de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10 mil por danos morais,
Ler maisAutor: abamiemp
Condomínio terá que indenizar moradora impedida de ter acesso a áreas de lazer
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Ceilândia que condenou o Condomínio Residencial A.
Ler maisPublicadas súmulas aprovadas pela Primeira Seção sobre dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas na sessão de julgamento do dia 14
Ler maisMesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial
Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que
Ler maisDanos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos
Ler maisAdvogado pode reter dinheiro ganho por cliente para garantir honorários
Para garantir seus honorários, o advogado pode reter valores ganhos na Justiça por seu cliente — desde que não haja
Ler maisTurma de Uniformização de Jurisprudência pacifica entendimento sobre competência dos juizados especiais
Os juízes integrantes das cinco Turmas Recursais aprovaram, na sessão de segunda-feira, dia 23, por maioria de votos de 20
Ler maisIsenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações
As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário
Ler maisProprietários estão mais flexíveis. E até abrem mão do reajuste anual
O mercado de locação também tem sofrido com a crise, mas vem se ajustando para manter o equilíbrio. Segundo o advogado
Ler maisJustiça resolve 10 milhões de processos antigos em 2016
Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se
Ler mais