Nova lei do agravo entra em vigor
Fonte: Valor Economico, 09/12/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm, a partir de
Ler maisNovo CPC passa em comissão do Senado
Fonte: Valor Econômico, 02/12/2010 A reforma do Código de Processo Civil (CPC) deu ontem seu primeiro passo. O projeto que
Ler maisImóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família
Fonte: STJ, 30/11/2010 O oferecimento de imóvel como garantia hipotecária tem a faculdade de descaracterizá-lo como bem de família, sujeitando-o
Ler maisSP: menor número de ações de despejo do ano
Fonte: Jornal da Tarde, 30/11/2010 O total de ações de despejo impetradas na capital paulista contra inquilinos devedores apresentou em
Ler maisMS não é instrumento adequado para pedir liberação de honorário advocatício
Fonte: TST, 29/11/2010 Mandado de segurança não é o instrumento jurídico correto para pedir a liberação de honorários advocatícios em
Ler maisEdição 52 Janeiro/Fevereiro 2011
Uma análise do ano que passou para começar bem 2011 A necessária avaliação imobiliária contemporânea nos processos judiciais
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 45/2010
• Ementa nº 1 – ATLETA PROFISSIONAL / CONTRATO DE PARTICIPACAO NA COPA DAVIS DE TENIS • Ementa nº 2
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 44/2010
• Ementa nº 1 – CAVALO A GALOPE / VIA PUBLICA • Ementa nº 2 – CONCURSO PARA PROVIMENTO DE
Ler maisDIREITO IMOBILIÁRIO E A RESPONSABILIDADE SOCIAMBIENTAL
A preocupação com o meio ambiente está em ascendência, interferindo diretamente nos hábitos e na vida dos consumidores. Assim sendo,
Ler maisAtendimentos nos Procons já passam de 1 milhão em 2010 em todo Brasil
Fonte: Correio Brasiliense, 16/11/2010 Mais de 1 milhão de atendimentos já foram registrados pelos Procons de todo país ao longo
Ler mais