Programação Mês de Agosto
Dia 03/08 – 18:30H Palestra sobre o tema “Ouvidoria e Mediação, um Caminho para o Diálogo” com Dra. CRISTINA AYOUB
Ler maisDia 03/08 – 18:30H Palestra sobre o tema “Ouvidoria e Mediação, um Caminho para o Diálogo” com Dra. CRISTINA AYOUB
Ler maisDia 03 Alberto Max Lombardi Dia 04 Jorge Luiz da Silva Costa Dia 05 Fátima Cristina Santoro Gerstenberger Dia 05
Ler maisEmenta nº 1 ACAO REIVINDICATORIA TERRENO ENCRAVADO DIREITO DE PROPRIEDADE LIMITACAO FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE DIREITO A INDENIZACAO CIVIL. REIVINDICATÓRIA.
Ler maisEmenta nº 1 ACAO CIVIL PUBLICA RESSARCIMENTO AO ERARIO IMPRESCRITIBILIDADE DEC. N. 20910, DE 1932 PRAZO PRESCRICIONAL INAPLICABILIDADE Apelação cível.
Ler maisFonte: Agência Câmara, 26/07/2010 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7212/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que
Ler maisFonte: Agência Brasil, 28/07/2010 Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira – como dependente do
Ler maisFonte: Agência Câmara, 29/07/2010 Alguns deputados afirmam que a PEC 305/08, que autoriza o Conselho Federal da OAB a apresentar
Ler maisFonte: COAD, 30/07/2010 A partir de 2 de agosto, todos os processos judiciais que ingressarem no Tribunal Superior tramitarão em
Ler maisFonte: Agência Brasil, 01/08/2010 Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só receberá peças e petições por meio eletrônico
Ler maisEmenta nº 1 CESSAO DE USO DE MARCA CONTRATO DE LICENCA ALTERACAO CONTRATUAL VIOLACAO POSITIVA DO CONTRATO SIMULACAO CONFIGURACAO AÇÃO
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