Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo, prevê ministro Luiz Fux
Fonte: STJ, 25/11/2010 O Projeto de Lei n. 166/2010, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), está pronto
Ler mais“Pinga-Fogo” e Comemoração dos Aniversariantes do Mês de Novembro
Dia 30/11 – 18:30H “Pinga-Fogo”, debate entre os Associados e logo após Comemoração dos Aniversariantes do Mês de Novembro. Dia
Ler mais"Pinga-Fogo"
Dia 16/11 – 18:30H “Pinga- Fogo” – Debates entre os Associados, trazendo questionamentos de suas ações.
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 43/2010
Ementa nº 1 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS ALUGUEL GARANTIDO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PROPAGANDA ENGANOSA EXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS ACAO CIVIL PUBLICA
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 42/2010
Ementa nº 1 CORDAO DO BOLA PRETA PATRIMONIO CULTURAL DO POVO CARIOCA I.P.T.U. ISENCAO TRIBUTARIA REPRESENTACAO POR INCONSTITUCIONALIDADE IMPROCEDENCIA DA
Ler maisSúmulas STJ
Súmula 468 – A base de cálculo do PIS, até a edição da MP n. 1.212/1995, era o faturamento ocorrido
Ler maisOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NA NOVA ORDEM CIVIL
Boa-fé, solidariedade e eticidade. Nestas três palavras estão resumidos os princípios do ordenamento jurídico brasileiro, principalmente após a promulgação da
Ler maisJustiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra
Fonte: Valor Econômico, 03/11/2010 As empresas já conseguiram excluir, nos tribunais superiores, a incidência de contribuições previdenciárias sobre diversas verbas
Ler maisCaem as ações de despejo em São Paulo
Fonte: Jornal da Tarde, SP, 03/11/2010 Um dos principais termômetros da inadimplência no mercado de locação imobiliária revela que nunca
Ler maisLei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional
Fonte: STJ, 04/11/2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na
Ler mais