Abami – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário

Confira as súmulas mais recentes editadas pelo Superior Tribunal de Justiça: Súmula 453 – Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em

Fonte: TRF-2ª Região, 20/08/2010 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro inauguraram,

Fonte: STF, 25/08/2010 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral em recursos envolvendo diversos

Fonte: STJ, 26/08/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que

Fonte: Conselho Nacional de Justiça, 26/08/2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editará resolução que vai padronizar a prática da

XII Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário e IV Congresso de  Direito Imobiliário e Registral  Dias 06, 07 e

Fonte: Agência Brasil, 11/08/2010 O Ministério da Justiça deve fechar, até o fim do mês, um anteprojeto de lei para

Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil Fonte: Agência Câmara, 06/08/2010 Um dos onze

Ementa nº 1 ABUSO SEXUAL DE MENOR AGRESSAO CONTRA COMPANHEIRA DANO MORAL CONFIGURACAO PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE APELAÇÃO CÍVEL.

Ementa nº 1 ADOCAO SIMPLES REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO AVERBACAO DO NOME DE FAMILIA DOS ADOTANTES POSSIBILIDADE EFICACIA NORMATIVA DO