Caixa deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar R$ 1,5 mil aos compradores de imóveis financiados com recursos do Programa Minha
Ler maisA Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar R$ 1,5 mil aos compradores de imóveis financiados com recursos do Programa Minha
Ler maisPublicado em: 09/09/2015 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa e Análise de Jurisprudência (DGJUR-SEPEJ)
Ler maisEm setembro, a Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário completará 26 anos. Para celebrar a data, a Associação promoverá
Ler maisNão se considera abusiva cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega das chaves, por conferir maior
Ler maisA doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõe ao donatário que não seja único herdeiro a
Ler maisA partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional
Ler maisVocê já ouviu falar de “lide simulada”? Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos
Ler maisA F. Cia. Imobiliária terá que indenizar um casal que contratou seus serviços para compra de um imóvel no empreendimento
Ler maisA juíza Lilian Lage Humes, da 1ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de apropriação indébita. O réu, que ocupava
Ler maisA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Primeira Turma do TST
Ler mais