DIREITO VERDE EM PAUTA NO XII ENAI
A preocupação com o meio ambiente está em ascendência, interferindo diretamente nos hábitos e na vida dos consumidores. Assim sendo, os produtos que adotam uma postura de preservação da natureza vem se tornando nas últimas décadas mais atrativo aos olhos dos consumidores. Em vários segmentos de mercado, os produtos “verdes” estão em voga, como no ramo alimentício, de vestuário, entre outros.
O mercado imobiliário, observando os preceitos legais hoje existentes e atendendo às expectativas de consumidores cada vez mais exigentes, passa a reconhecer um novo nicho de mercado a ser explorado, gerando negócios lucrativos, com produtos e serviços que provocam menores impactos ambientais, surgindo assim as construções sustentáveis ou “empreendimentos verdes”. De acordo com o Green Building Council, órgão responsável pela certificação LEED, mais conhecido como selo verde, atualmente existem 190 construções em processo de certificação, e mais 18 empreendimentos já certificados. Destes, três se localizam no Rio de Janeiro.
Ao mesmo passo, nascem as responsabilidades jurídicas e implicações legais do direito imobiliário nas relações socioambientais. A relação cada vez mais próxima do direito imobiliário e a responsabilidade socioambiental será tema de debate no próximo XII ENAI, evento promovido pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de outubro, no auditório da EMERJ, no Centro do Rio de Janeiro. Inscrições com descontos até dia 10 de setembro. Serão concedidas horas-aula pela OAB/RJ. Mais informações e inscrições no site www.abami.org.br