STF adia decisão sobre poderes de conselho
Fonte: Folha de S. Paulo, 05/10/2011
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar mais uma vez o julgamento, previsto para hoje, sobre o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Não há prazo para que os ministros decidam sobre o tema.
A ação, proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e que tem como objetivo o esvaziamento das funções do conselho, estava na pauta, mas não será analisada pela ausência do ministro Gilmar Mendes, que está em viagem oficial à Alemanha e só retorna na sexta.
A sessão também não poderá ocorrer na semana que vem por causa do feriado de 12 de outubro.
Este é o terceiro adiamento do caso, que estava na pauta de julgamento das últimas duas semanas.
Por duas vezes, os ministros entenderam que seria melhor não analisar o caso para evitar o agravamento de uma crise que colocou de lados opostos o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e a corregedora da instituição, ministra Eliana Calmon.
O primeiro defende que o CNJ priorize investigações contra corregedorias, evitando a abertura de processos contra todos os magistrados suspeitos de irregularidades.
Já Calmon avalia que o CNJ deve analisar todos os casos que chegarem ao órgão.
A crise esfriou quando a maioria dos ministros do Supremo passou a discutir uma solução intermediária, que agradasse aos dois.
Segundo a Folha apurou, a tendência é que o STF diga que cabe às corregedorias locais o início das investigações contra magistrados, mas crie uma série de regras para trazer ao CNJ os casos que que não avançarem nos Estados.
