Julgamento de apelação que reexamina fatos não pode ser feito individualmente pelo relator
Fonte: STJ, 05/09/2012 Em grau de apelação, é possível o julgamento unipessoal do recurso quando a matéria, pacificada na
Ler maisFonte: STJ, 05/09/2012 Em grau de apelação, é possível o julgamento unipessoal do recurso quando a matéria, pacificada na
Ler maisFonte: Valor Econômico, 04/09/2012 Um imóvel considerado bem de família não pode ser penhorado, ainda que esteja alugado para
Ler maisFonte: STJ, 29/08/2012 Os honorários advocatícios nos contratos de risco, em que o advogado só recebe se for vitorioso
Ler maisFonte: CJF, 24/08/2012 A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) publicou nesta quinta-feira (23/8), no Diário
Ler maisFonte: O Globo, 02/09/2012 Multa, honorários advocatícios, cobranças judiciais. Quem já atrasou o aluguel, mesmo que por um único
Ler maisFonte: STJ, 23/08/2012 A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento
Ler maisFonte: Folha de S. Paulo, 23/08/2012 Todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar um novo modelo de
Ler maisFonte: Correio Braziliense, 21/08/2012 A Justiça trabalhista reconheceu o direito de o empregado receber horas extras no período em
Ler maisFonte: O Estado de S. Paulo, 17/08/2012 A Justiça Federal em Campinas concedeu o direito a um pai de
Ler maisFonte: Valor Econômico, 13/08/2012 A Associação dos Notários e Registadores do Brasil (Anoreg-BR) vai apresentar em breve ao governo
Ler mais