EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 1/2011
Ementa nº 1 ALIMENTOS RELACAO AVOENGA OBRIGACAO ALIMENTAR SUBSIDIARIA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA CONTRA A AVÓ PATERNA. SENTENÇA
Ler maisAutor: abamiemp
Súmulas STJ
Súmula 470 – O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT
Ler maisTECNOLOGIA APLICADA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
Será promovido pela ABAMI, em sua sede, o curso “Tecnologia aplicada ao contrato de locação residencial”, nos dias 08, 09
Ler maisProprietário não precisa de reivindicatória para retomar imóvel abandonado
Fonte: STJ, 04/01/2011 O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado. Por isso, não
Ler maisÉ viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor
Fonte: STJ, 04/01/2011 É possível a dupla condenação em honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles arbitrados nos
Ler maisJuizados dos aeroportos solucionam 31% das reclamações por meio de acordos
Fonte: CNJ, 07/01/2011 Os cinco juizados especiais dos aeroportos do país conseguiram solucionar por meio de conciliação 31% das 7
Ler maisShoppings do Rio vão à Justiça contra lei dos estacionamentos
Fonte: O Globo, 11/01/2011 No início da noite desta terça-feira, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) informou que vai
Ler maisSTJ reconhece dano moral por ricochete
Fonte: STJ, 13/01/2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 47/2010
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 46/2010
Ementa nº 1 ALIMENTOS ACAO PROPOSTA EM FACE DO PAI E AVO PATERNA AVOS MATERNOS CHAMAMENTO AO PROCESSO POSSIBILIDADE OBRIGACAO
Ler mais