Edição 52 Janeiro/Fevereiro 2011
Uma análise do ano que passou para começar bem 2011 A necessária avaliação imobiliária contemporânea nos processos judiciais
Ler maisAutor: abamiemp
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 45/2010
• Ementa nº 1 – ATLETA PROFISSIONAL / CONTRATO DE PARTICIPACAO NA COPA DAVIS DE TENIS • Ementa nº 2
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 44/2010
• Ementa nº 1 – CAVALO A GALOPE / VIA PUBLICA • Ementa nº 2 – CONCURSO PARA PROVIMENTO DE
Ler maisDIREITO IMOBILIÁRIO E A RESPONSABILIDADE SOCIAMBIENTAL
A preocupação com o meio ambiente está em ascendência, interferindo diretamente nos hábitos e na vida dos consumidores. Assim sendo,
Ler maisAtendimentos nos Procons já passam de 1 milhão em 2010 em todo Brasil
Fonte: Correio Brasiliense, 16/11/2010 Mais de 1 milhão de atendimentos já foram registrados pelos Procons de todo país ao longo
Ler maisImóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro
Fonte: STJ, 16/11/2010 O único imóvel da família, se estiver desocupado, poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas. O
Ler maisAgravo de instrumento é conhecido mesmo com falha em peça obrigatória
Fonte: STJ, 22/11/2010 A ausência de cópia integral das peças que acompanham o agravo de instrumento não impede, necessariamente, que
Ler maisImóvel de luxo não justifica penhora se o bem é de família
Fonte: STJ, 24/11/2010 É irrelevante para efeitos de impenhorabilidade que o imóvel seja considerado luxuoso ou de alto padrão. Com
Ler maisNovo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo, prevê ministro Luiz Fux
Fonte: STJ, 25/11/2010 O Projeto de Lei n. 166/2010, que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), está pronto
Ler mais“Pinga-Fogo” e Comemoração dos Aniversariantes do Mês de Novembro
Dia 30/11 – 18:30H “Pinga-Fogo”, debate entre os Associados e logo após Comemoração dos Aniversariantes do Mês de Novembro. Dia
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