Programação Outubro
Dia 05/10 – 18:30H Organização do XII ENAI Dia 12/10 – 18:30H FERIADO. Dia 19/10 – 18:30H Palestra sobre o
Ler maisAutor: abamiemp
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 39/2010
Ementa nº 1 ACAO CIVIL PUBLICA VENDA DE MEDICAMENTOS DESCONTO POSSIBILIDADE PESSOA IDOSA DIREITO A VIDA E A SAUDE Ação
Ler maisAtualização de leis não basta
Fonte: Jornal do Commércio, 07/10/2010 ENAI – Em evento que reúne advogados do mercado imobiliário, desembargador defende mudança na estrutura
Ler maisCondomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção
Fonte: STJ, 07/10/2010 É possível fixar, na convenção do condomínio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de
Ler maisTribunais devem divulgar processos na internet
Fonte: Jornal do Commércio, 07/10/2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que os tribunais devem divulgar na internet, com
Ler maisJustiça limita processo eletrônico
Fonte: Valor Econômico, Legislação & Tributos, 07/10/2010 Em papel, o processo judicial pode ter qualquer tamanho. No formato eletrônico, no
Ler maisExistência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato
Fonte: STJ, 08/10/2010 A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração
Ler maisSTJ proíbe substituição de bem penhorado por título público
Fonte: Valor Econômico, Legislação & Tributos, 11/10/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que
Ler maisEdição 50 Julho/Agosto 2010
Código de Defesa e Proteção do Consumidor completa 20 anos. Com duas décadas, o CDC é aclamado por consumidores e
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 38/2010
Ementa nº 1 AGRAVO REGIMENTAL ALEGACAO DE IRREGULARIDADES NA SESSAO DE JULGAMENTO INSINUACOES DESCABIDAS A ATUACAO DO ORGAO COLEGIADO PLEITO
Ler mais