Processo eletrônico: TST regulamenta procedimento
Fonte: COAD, 30/07/2010 A partir de 2 de agosto, todos os processos judiciais que ingressarem no Tribunal Superior tramitarão em
Ler maisAutor: abamiemp
CNJ deixa de receber petições em papel a partir de 01 de agosto
Fonte: Agência Brasil, 01/08/2010 Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só receberá peças e petições por meio eletrônico
Ler maisEmentários de Jurisprudências TJ RJ nº 27/2010
Ementa nº 1 CESSAO DE USO DE MARCA CONTRATO DE LICENCA ALTERACAO CONTRATUAL VIOLACAO POSITIVA DO CONTRATO SIMULACAO CONFIGURACAO AÇÃO
Ler maisEmentários de Jurisprudências TJ RJ nº26/2010
Ementa nº 1 CESSAO DE DIREITOS HEREDITARIOS SOBRE IMOVEL BEM DE ESPOLIO ADJUDICACAO LEGITIMIDADE DO CESSIONARIO DE DIREITOS HEREDITARIOS RECOLHIMENTO
Ler maisEmentários de Jurisprudências TJ RJ nº 25/2010
Ementa nº 1 ACIDENTE AEREO INDENIZACAO POR MORTE LEGITIMIDADE ATIVA DE IRMAOS TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO FORTUITO INTERNO DANO MORAL
Ler maisNão incide IR sobre indenização por dano moral de qualquer natureza
Fonte: STJ, 07/07/2010 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que
Ler maisComprador de imóvel tombado antes da aquisição não tem direito a indenização
Fonte: STJ, 12/07/2010 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou aos proprietários de uma área tombada no
Ler maisPresidente do TJRJ apresenta o sistema eletrônico da segunda instância
Fonte: TJRJ, 15/07/2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, se reuniu nesta quinta-feira, dia 15,
Ler maisManutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito prescreve em três anos
Fonte: TJRJ, 15/07/2010 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reconheceu nesta quarta-feira, dia 14, que o
Ler maisCongresso promulga emenda que acelera divórcio
Projeto acaba com separação judicial e permite divórcio imediato. Proposta deve facilitar tramitação de processos de guarda de filhos. Fonte:
Ler mais