Não incide IR sobre indenização por dano moral de qualquer natureza
Fonte: STJ, 07/07/2010 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que
Ler maisAutor: abamiemp
Comprador de imóvel tombado antes da aquisição não tem direito a indenização
Fonte: STJ, 12/07/2010 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou aos proprietários de uma área tombada no
Ler maisPresidente do TJRJ apresenta o sistema eletrônico da segunda instância
Fonte: TJRJ, 15/07/2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, se reuniu nesta quinta-feira, dia 15,
Ler maisManutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito prescreve em três anos
Fonte: TJRJ, 15/07/2010 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reconheceu nesta quarta-feira, dia 14, que o
Ler maisCongresso promulga emenda que acelera divórcio
Projeto acaba com separação judicial e permite divórcio imediato. Proposta deve facilitar tramitação de processos de guarda de filhos. Fonte:
Ler maisABADI lançará cartilha de locações durante evento
Por conta das recentes alterações feitas na Lei do Inquilinato, a ABADI – Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis –
Ler maisEmentários de Jurisprudências TJ RJ nº 24/2010
Ementa nº 1 ACAO CONSIGNATORIA DE CHAVES PEDIDO DECLARATORIO DIREITO POTESTATIVO RESOLUCAO DO CONTRATO TERMO FINAL ENTREGA DAS CHAVES Apelação
Ler maisVeja aqui as mais recentes súmulas aprovadas no STJ.
SÚMULA N. 449-STJ. A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família
Ler maisAgora é lei. Agravo de Instrumento na Justiça do Trabalho só com depósito recursal
Fonte: TST Foi sancionada na quarta-feira (29), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Lei 12.275 de 29 de
Ler maisCopa e Olimpíadas vão valorizar bairros do Rio em 50%
Fonte: Extra, 13 de junho de 2010 A Copa do Mundo na África do Sul mal começou e já se
Ler mais