Arrolamento de bens na matricula do imóvel deve ser cancelado em caso de transferência
A 7ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta pela Fazenda Nacional contra a sentença, da 5ª Vara da
Ler maisAutor: abamiemp
Desembargador explica decisão sobre Edifício Liberdade
O presidente em exercício da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Paulo Baldez,
Ler maisJuizados Especiais Cíveis receberam 30 mil ações contra empresas em março
A Light foi a empresa mais acionada pelos consumidores com 5.515 ações, no último mês de março, nos Juizados
Ler maisNovo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas
Ler maisEstrangeiro residente no país tem direito à concessão de benefício assistencial, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a condição de estrangeiro residente no Brasil não impede o
Ler maisPlenário aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público
Na sessão plenária desta quarta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a tese de repercussão geral
Ler maisEmentário de Jurisprudência Cível Nº 9/2017
Publicado em: 19/04/2017 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Publicações Jurisprudenciais da Divisão de Organização
Ler maisCancelada penhora de imóvel prometido a venda antes da ação e só levado a registro após citação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão unânime a desconstituição de penhora de imóveis vendidos
Ler maisInvalidada alienação de bem do devedor após inscrição de crédito tributário em dívida ativa
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma empresa de
Ler maisTerceira Turma confirma desnecessidade de consentimento de cônjuge para validade de aval
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é dispensável a outorga de cônjuge
Ler mais