Ementário de Jurisprudência Cível Nº 35/2015
Publicado em: 09/12/2015 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa e Análise de Jurisprudência (DGJUR-SEPEJ)
Ler maisAutor: abamiemp
Empresas são condenadas a devolver valor pago a mais por imóvel
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, as empresas D. Engenharia S/A e F. Empreendimentos Imobiliários
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a mudança fora do padrão arquitetônico
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A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou uma construtora ao pagamento de
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso que solicitava autorização para consulta por meio
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Proposta aprovada pelos deputados altera o Estatuto da Advocacia; texto segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e
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Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de ser
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou que seja analisado pela Segunda Seção mais
Ler maisEmentário de Jurisprudência Cível Nº 32/2015
Publicado em: 11/11/2015 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa e Análise de Jurisprudência (DGJUR-SEPEJ)
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Uma advogada contratada para serviços de recuperação e cobrança de dívidas não conseguiu ver declarada nula cláusula de trabalho que
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