TST aprova duas novas súmulas
Fonte: TST, 13/12/2013 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quarta-feira (11) duas novas súmulas, de números
Ler maisCondomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
Fonte: STJ, 13/12/2013 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor
Ler maisSessão é cancelada e conclusão do Código de Processo Civil fica para 2014
Fonte: Agência Câmara, 19/12/2013 Ficou para 2014 a votação dos destaques ao novo Código de Processo Civil (CPC –
Ler maisTerceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
Fonte: STJ, 05/12/2013 Se por um lado deve ser considerado todo o patrimônio imaterial agregado a imóvel comercial pela
Ler maisSTJ impede advogado de receber honorário em execução provisória
Fonte: Valor Econômico, 05/12/2013 Os advogados não têm direito aos honorários de sucumbência no cumprimento provisório de decisões judiciais. Ou
Ler maisÉ penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar
Fonte: STJ, 04/12/2013 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em
Ler maisBem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis
Fonte: TRF1, 03/12/2013 A 3ª Turma do TRF da1ª Região deu provimento ao recurso contra decisão, da 12ª Vara
Ler maisEmentário de Jurisprudência Jurisprudência Criminal Nº 23/2013
Publicado em: 23/10/2013 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão
Ler maisArrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital
Fonte: STJ, 21/11/2013 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que transferiu
Ler mais