EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 48/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 47/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisElaboração, tramitação legislativa, e acordos políticos da Lei n° 8.245/91.
Geraldo Beire Simões A Lei n° 8.245, de 18 de outubro de 1991, começou a nascer numa visita que fizemos,
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 46/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 45/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisDireito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
Fonte: STJ, 23/11/11 Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação
Ler maisCartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas
Fonte: STJ, 21/11/2011 Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas.
Ler maisSTF consolida segunda versão do Peticionamento Eletrônico (Pet V2)
Fonte: STF, 17/11/2011 Desde ontem, 16 de novembro, apenas o Pet V2 – como é chamada a nova versão do
Ler maisTST tenta modernizar execução trabalhista
Fonte: Valor Econômico, 14/11/2011 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está empenhado em agilizar a tramitação do projeto que pretende
Ler maisImóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima
Fonte: STJ, 11/11/2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de
Ler mais