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Eleições Biênio 2011/2013 – AGO e Posse da Diretoria e Conselhos 2011/2013

1 de setembro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Eleições das 09:00 às 17:00hs.

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Palestra "Questões Controvertidas em Condomínios Edilícios"

1 de setembro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Palestra: “Questões Controvertidas em Condomínios Edilícios: lojas térreas e cota de condomínio; construção em área comum de uso exclusivo; restrição

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 34/2011

1 de setembro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de

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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 33/2011

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Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório

1 de setembro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 23/08/2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o cheque deixa

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Ministra Nancy Andrighi, do STJ, reverte sucumbência antes fixada em “quantia aviltante”

1 de setembro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

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TST regulamenta certidão negativa de débitos

1 de setembro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: Valor Econômico, 26/08/2011 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) regulamentou a criação do “Banco Nacional de Devedores Trabalhistas”, que

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Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

1 de setembro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: STJ, 29/08/2011 A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em

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Recurso tramita 80% mais rápido no processo virtual

1 de setembro de 201120 de julho de 2020 abamiemp 0 comentários

Fonte: DCI, 31/08/2011 Em 2011, uma apelação cível eletrônica no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4, que engloba a

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