É viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor
Fonte: STJ, 04/01/2011 É possível a dupla condenação em honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles arbitrados nos
Ler maisJuizados dos aeroportos solucionam 31% das reclamações por meio de acordos
Fonte: CNJ, 07/01/2011 Os cinco juizados especiais dos aeroportos do país conseguiram solucionar por meio de conciliação 31% das 7
Ler maisShoppings do Rio vão à Justiça contra lei dos estacionamentos
Fonte: O Globo, 11/01/2011 No início da noite desta terça-feira, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) informou que vai
Ler maisSTJ reconhece dano moral por ricochete
Fonte: STJ, 13/01/2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 47/2010
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 46/2010
Ementa nº 1 ALIMENTOS ACAO PROPOSTA EM FACE DO PAI E AVO PATERNA AVOS MATERNOS CHAMAMENTO AO PROCESSO POSSIBILIDADE OBRIGACAO
Ler maisSúmulas STJ
Súmula 470 – O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT
Ler maisABAMI celebra 2010
No dia 07 de dezembro, os associados da ABAMI se reuniram para celebrar as conquistas de 2010. Em seu tradicional
Ler maisNova lei do agravo entra em vigor
Fonte: Valor Economico, 09/12/2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm, a partir de
Ler maisNovo CPC passa em comissão do Senado
Fonte: Valor Econômico, 02/12/2010 A reforma do Código de Processo Civil (CPC) deu ontem seu primeiro passo. O projeto que
Ler mais