Edição 50 Julho/Agosto 2010
Código de Defesa e Proteção do Consumidor completa 20 anos. Com duas décadas, o CDC é aclamado por consumidores e
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 38/2010
Ementa nº 1 AGRAVO REGIMENTAL ALEGACAO DE IRREGULARIDADES NA SESSAO DE JULGAMENTO INSINUACOES DESCABIDAS A ATUACAO DO ORGAO COLEGIADO PLEITO
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 37/2010
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 37/2010 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 36/2010
Ementa nº 1 APREENSAO DE VEICULO AUSENCIA DE MOTIVACAO DO ATO ATO VINCULADO PRESUNCAO DE VERACIDADE LIMITES ANULACAO DE AUTO
Ler mais20 anos de Defesa do Consumidor
Em comemoração aos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, a Revista ABAMI entrevistou Werson Rêgo, Juiz
Ler maisGarantia: possibilidade de fiança recíproca entre locatários
Fonte: STJ, 21/09/2010 É válida a fiança prestada por um dos locatários em favor de outros locatários. A decisão é
Ler maisUnião estável: imóvel adquirido durante relação pertence a casal
Fonte: TJMG, 22/09/2010 O imóvel construído durante a união estável pertence ao casal em partes iguais. Com esse entendimento, a
Ler maisArremesso de lixo: condomínio é condenado a pagar 37,8 mil
Fonte: TJRJ, 23/09/2010 O juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves de Assunção, condenou o Condomínio do Edifício Mansão Rodrigo
Ler maisPenhora eletrônica: STJ pacifica entendimento após 2006
Fonte: STJ, 27/09/2010 Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da
Ler maisEspólio: penhora realizada após adjudicação a particular é nula
Fonte: STJ, 28/09/2010 A penhora realizada sobre bem de espólio já adjudicado a particular é nula. A decisão é da
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