Justiça determina que construtora rescinda contrato e indenize proprietária por demora na entrega de imóvel
A P. Incorporações e Construções S/A foi condenada a rescindir o contrato de compra e venda de apartamento, assim como
Ler maisA P. Incorporações e Construções S/A foi condenada a rescindir o contrato de compra e venda de apartamento, assim como
Ler maisA 7ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta pela Fazenda Nacional contra a sentença, da 5ª Vara da
Ler maisO presidente em exercício da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Paulo Baldez,
Ler maisA Light foi a empresa mais acionada pelos consumidores com 5.515 ações, no último mês de março, nos Juizados
Ler maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas
Ler maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a condição de estrangeiro residente no Brasil não impede o
Ler maisNa sessão plenária desta quarta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a tese de repercussão geral
Ler maisPublicado em: 19/04/2017 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Publicações Jurisprudenciais da Divisão de Organização
Ler maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão unânime a desconstituição de penhora de imóveis vendidos
Ler maisA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma empresa de
Ler mais