Plenário Virtual reconhece repercussão geral em 48 processos em 2014
Fonte: STF, 28/01/2015 Durante o ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em
Ler maisFonte: STF, 28/01/2015 Durante o ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em
Ler maisFonte: STJ, 28/01/2015 Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do
Ler maisFonte: TRT2, 26/01/2015 Em acórdão redigido pelo desembargador Eduardo de Azevedo Silva, os magistrados da 11ª Turma do TRT da
Ler maisPublicado em: 04/02/2015 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência
Ler maisFonte: OAB, 21/01/2015 As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de
Ler maisFonte: STF, 16/01/2015 Um dos destaques do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014 foi o aumento do número de
Ler maisFonte: TRT3, 15/01/2015 O artigo 890 do Código de Processo Civil estabelece que: “Nos casos previstos em lei, poderá o
Ler maisFonte: DCI, 13/01/2015 Pelo menos quatro novidades do novo Código de Processo Civil (CPC) devem garantir a empresas e
Ler maisFonte: Valor Econômico, 08/01/2015 As redes sociais deixaram de ser apenas uma forma de entretenimento e comunicação entre amigos para
Ler maisFonte: STJ, 06/01/2015 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade
Ler mais