Receita não pode fiscalizar arbitragem
Fonte: Valor Econômico, 09/09/2013 Pelo menos duas câmaras arbitrais conseguiram liminares que impedem a Receita Federal de ter
Ler maisFonte: Valor Econômico, 09/09/2013 Pelo menos duas câmaras arbitrais conseguiram liminares que impedem a Receita Federal de ter
Ler maisFonte: OAB, 06/09/2013 Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado,
Ler maisFonte: STJ, 05/09/2013 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é cabível ação
Ler maisFonte: TRT2, 04/09/2013 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, no último dia 30, importantes mudanças
Ler maisCOMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência da Divisão de
Ler maisFonte: Agência Senado, 29/08/2013 Antes de propor uma ação na Justiça, quem busca um direito deve procurar solução para
Ler maisFonte: TST, 27/08/2013 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar
Ler maisFonte: STJ, 27/08/2013 A ação reivindicatória só é o meio adequado para demarcação de vagas de garagem quando estas são
Ler maisFonte: STJ, 26/08/2013 Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício
Ler maisFonte: STJ, 23/08/2013 Após a Lei 10.931/04, a determinação de quórum necessário para alteração do regimento interno deixou de
Ler mais