Lei do cadastro positivo é aprovada com três vetos
Fonte: Folha de S. Paulo, 10/06/2011 A lei que cria o cadastro positivo -lista de bons pagadores- foi sancionada ontem
Ler maisAutor: abamiemp
STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
Fonte: STJ, 15/06/2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora
Ler maisSenado vai discutir revisão do CDC
Fonte: Jornal da Tarde, 16/06/2011 O Senado vai iniciar, em agosto, audiências públicas para discutir a proposta de revisão do
Ler maisSúmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal
Fonte: TST, 17/06/2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Ler maisNovo sistema pode reduzir em até 70% tempo de tramitação de processo na Justiça
Fonte: Portal Exame, 21/06/2011 A burocracia é um dos entraves para o cidadão ter acesso a uma Justiça rápida. Segundo
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 22/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisEMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL Nº 21/2011
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão de Gestão de
Ler maisSenado aprova lei que inibe o uso de 'laranjas' em sociedades empresariais
Fonte: Valor Econômico – Política, 02/06/2011 O Senado aprovou ontem (01/06) projeto de lei que muda o Código Civil para
Ler maisJudiciário é mal avaliado em pesquisa
Fonte: Valor Econômico – Legislação Política, 23/05/2011 Os cidadãos mais ricos são os que consideram a Justiça mais rápida, de
Ler maisArbitragem internacional feita no Brasil vale como sentença local
Fonte: Valor Econômico – Legislação & Tributos, 01/06/2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que sentenças de Cortes internacionais
Ler mais