Novo Código de Processo Civil facilita cobrança de dívidas
Fonte: Valor Econômico, 08/04/2015 O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos mecanismos para cobrança e recuperação de
Ler maisAutor: abamiemp
Câmara vai votar projeto para liberar as terceirizações
Fonte: Folha de S. Paulo, 07/04/2015 O plenário da Câmara pode votar nesta terça-feira (7) o projeto que libera
Ler maisBoa-fé é requisito para o adquirente demandar pela evicção
Fonte: STJ, 31/03/2015 “Reconhecida a má-fé do arrematante no momento da aquisição do imóvel, não pode ele, sob o
Ler maisEmentário de Jurisprudência Cível Nº 11/2015
Publicado em: 08/04/2015 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência
Ler maisNova versão do PJe atende advogados, defensores e Ministério Público
Fonte: CNJ, 19/03/2015 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana mais uma versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe),
Ler maisEmpresa não pagará pelo uso da garagem de vendedor para guardar carro utilizado em serviço
Fonte: TST, 24/05/2015 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu uma empresa de indenizar um vendedor pela
Ler maisAssociação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado
Fonte: STJ, 24/03/2015 “As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou os
Ler maisSupremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI
Fonte: STF, 23/03/2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o alcance da imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão
Ler maisAtraso em andamento de obra já configura inadimplemento passível de rescisão contratual
Fonte: STJ, 19/03/2015 O atraso no andamento da obra caracteriza o inadimplemento substancial do contrato antes mesmo do fim do
Ler maisEmentário de Jurisprudência Cível Nº 9/2015
Publicado em: 18/03/2015 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: Desembargador GILBERTO CAMPISTA GUARINO Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência
Ler mais