Autor: abamiemp

Publicado em: 17/09/2014 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência

 Fonte: STJ, 11/09/2014 O ministro Luis Felipe Salomão decidiu submeter à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso

Fonte: O Estado de S. Paulo, 02/09/2014 Ir além da sabedoria jurídica é o desafio atual dos profissionais da área

Fonte: STF, 29/08/2014 Foram julgados na sessão desta quinta-feira (28) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) três Recursos Extraordinários

Fonte: STJ, 29/08/2014 A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento

Fonte: Agência Brasil, 22/08/2014 O número de inadimplentes atingiu o recorde de 57 milhões de brasileiros, este ano, de acordo

Fonte: STJ, 19/08/2014 O reconhecimento de fraude à execução, com a consequente declaração de ineficácia da doação, afasta a proteção

Publicado em: 03/09/2014 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Organização: Serviço de Pesquisa Jurídica e Publicação de Jurisprudência

 Fonte: Agencia Senado, 13/08/2014 Apesar de ter sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania

 Fonte: O Estado de S. Paulo, 11/08/2014 É comum ouvir que a lei não acompanha o avanço da tecnologia. O