Compradora de imóvel já financiado pelo SFH tem direitos e obrigações sobre o financiamento
Fonte: TRF1, 19/02/2014 O TRF da 1.ª Região entendeu que compradora de imóvel já financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação
Ler maisAutor: abamiemp
Ministério da Justiça aponta três principais problemas do Judiciário
Fonte: CNJ, 18/02/2014 Três problemas básicos afetam o Poder Judiciário brasileiro: excesso de processos, morosidade e falta de acesso à
Ler maisCâmara aprova emenda ao novo CPC e limita bloqueio de contas em ações cíveis
Fonte: Agência Câmara, 12/02/2014 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 279 votos a 102 e
Ler maisAtualização do Código de Defesa do Consumidor emperra no Senado
Fonte: O Globo, 10/02/2014 Prevista para ser votada no fim do ano passado, a proposta de atualização do Código de
Ler maisQuarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto
Fonte: STJ, 07/02/2014 Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da transmissão
Ler maisEmentário de Jurisprudência Cível Nº 6/2014
Publicado em: 19/02/2014 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão
Ler maisArbitragem nas relações de consumo em debate
Fonte: Diário do Comércio, 03/02/2014 Está na fase final de recursos no Senado o Projeto de Lei 406/13, que
Ler maisDeputados podem concluir em fevereiro a votação do novo CPC
Fonte: Agência Câmara, 29/01/2014 A Câmara dos Deputados deve concluir, em fevereiro, a votação do novo Código de
Ler maisEmentário de Jurisprudência Cível Nº 4/2014
Publicado em: 05/02/2014 COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente: CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Organização: Serviço de Publicação de Jurisprudência (DGCON-SEJUR) da Divisão
Ler maisAs obrigações do fiador no contrato de locação
Fonte: STJ, 22/01/2014 Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos.
Ler mais